terça-feira, 16 de agosto de 2016

Sob gestão de Cármen Lúcia, STF pode acabar com necessidade de autorização das assembleias para processar governadores

 


A ministra Cármen Lúcia deve assumir, em setembro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), quer pautar, na Casa, as ações que questionam a necessidade de autorização prévia das assembleias legislativas para que denúncias contra governadores possam ser aceitas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Caso o STF, sob a gestão de Cármen Lúcia, decida retirar essa necessidade de aprovação da assembleia, a figura do governador ficará mais vulnerável a processos. As assembleia, hoje, servem como forma de blindagem aos gestores, que usam a influência na Casa para se safarem de processos indesejáveis.

Com informações do colunista Maurício Lima (Radar Online / Veja)