![Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil](https://cdn-istoe-ssl.akamaized.net/wp-content/uploads/sites/14/2018/02/jose-dirceu.jpg)
Quatro
imóveis, no valor global de R$ 11.050.375,00, do ex-ministro José Dirceu (Casa
Civil/Governo Lula), vão a leilão no dia 26 de abril. Segundo o edital, os bens
serão vendidos ‘no estado em que se encontram, de forma individual’ e os lances
poderão ser ofertados pela internet.
“O
leilão será realizado no dia 26 de abril de 2018, a partir das 14 horas e, caso
não haja arrematação do(s) bem(ns), haverá uma segunda praça, no dia 4 de maio
de 2018, a partir das 14 horas”, informa o edital.
O
juiz Sérgio Moro mandou alienar os imóveis para leilão em janeiro. Na ocasião,
o magistrado apontou que ‘nenhum dos imóveis é utilizado atualmente como
moradia’ por Dirceu e que havia ‘inequívoco risco de esvaziamento do confisco’
Serão
leiloados o imóvel sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do
ex-ministro, em São Paulo, no valor de R$ 6 milhões, um imóvel em nome da filha
de Dirceu, também na capital paulista, avaliado em R$ 750.375,00, uma chácara
em Vinhedo, interior paulista, de R$ 1,8 milhão, e uma casa em Passa Quatro –
cidade onde morava a mãe do petista -, em Minas Gerais, de R$ 2,5 milhões.
Não
primeiro leilão o valor mínimo de cada unidade será o da avaliação judicial.
Caso haja um novo leilão, o valor mínimo para a venda ‘corresponderá a 80% do
valor da avaliação judicial’.
“Não
será de responsabilidade do arrematante o pagamento de débitos fiscais e
tributários incidentes sobre o(s) imóvel(is) arrematado(s) (art. 130, CTN),
lançados até a data da arrematação. Fica, todavia, responsável pelo pagamento
dos débitos de outra natureza, tais como condomínio, fornecimento, energia
elétrica e gás, cujos valores serão apurados e juntados aos autos pelo
leiloeiro para ciência do(s) arrematante(s)”, determina o edital.
Em
novembro do ano passado, a defesa de Dirceu informou dois imóveis tinham
dívidas de IPTU e condomínio em atraso. Os advogados relataram à Justiça que as
dívidas da casa de Passa Quatro estavam ‘longe de comprometer os imóveis’ e
afirmaram que o petista usaria a aposentadoria da Câmara – de R$ 10 mil – para
quitar as dívidas ‘o quanto antes’.
O
petista foi preso em agosto de 2015 na Operação Pixuleco, 17.ª fase da Lava
Jato. O ex-ministro ganhou liberdade em maio do ano passado, por decisão do
Supremo Tribunal Federal.
Dirceu
foi condenado por Moro em duas ações penais a 32 anos e 1 mês de prisão – 20
anos e 10 meses em um processo e 11 anos e 3 meses em outro. Em setembro do ano
passado, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) – a Corte de apelação
da Lava Jato – julgou a primeira ação que condenou Dirceu e aumentou a pena de
20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrupção passiva,
pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte ISTOÉ