quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Secretaria da SPLAN Juraci Neves manda intensificar blitzers contra abusos sonoros nas ruas de Sobral

A Prefeitura de Sobral, através da SPLAM, a frente a secretaria Juraci Neves Duarte, está aferindo todos os veículos de som que possuem concessão pública para explorar o trabalho de comunicação exterior nas ruas da cidade. A medida atende a determinação do juiz Jorge di Ciero Miranda que baixou recentemente um portaria exigindo que os poderes constituídos façam valer a Lei que estabelece em 80 decibeis o limite máximo permitido.

Ontem quarta-feira, 19, foi programada uma reunião envolvendo a SPLAM, Policia Ambiental, Policia Militar, Policia Civil e Guarda Municipal que traçarão um planejamento para intensificação das blitzers.

È importante lembrar que a Lei se aplica também aos promotores de serestas, casas noturnas, motocicletas e empresas comerciais que utilizam equipamento de som para divulgação externa.