A
candidata à Câmara Municipal de Caririaçu, no Sul do Ceará, Cicera Moreira
Campos (foto) teve o registro de candidatura validado pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apesar de ser considerada analfabeta pelo
Ministério Público. A candidata teve o registro indeferido na Zona Eleitoral da
região e recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A relatora do processo, Mônica Fontgalland Rodrigues, aceitou
Cícera Moreira como candidata por ela ter apresentado uma prova de
escolarização. A candidatura de Cícera foi impugnada pelo Ministério Público,
que alegou que a candidata não tem capacidade para ler ou escrever e, por conta
do analfabetismo, não tem condições de exercer a função de parlamentar
municipal.
Ainda
conforme os registros do TRE, 93 candidatos analfabetos tiveram candidatura
barrada no Ceará. Os candidatos ainda podem recorrer do indeferimento no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O analfabetismo é a segunda causa mais comum
de indeferimento no Ceará, atrás apenas de erros na filiação partidária.
De acordo com o TRE-CE, para provar que o candidato é
alfabetizado ele deve escrever uma declaração de próprio punho - ou seja, sem
uso de computadores ou máquinas de registro - se declarando apto a ser
candidato.
Os 93 indeferimentos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará são
relativos a 387 recursos julgados no órgão eleitoral. Até esta quinta-feira
(23), o TRE recebeu 1.114 recursos, dos quais 727 ainda serão julgados.
