Sessão desta terça terá debate
entre advogados e discursos de senadores Debate deve durar 5h; cada
senador terá direito a falar 10 minutos na tribuna. Julgamento da presidente
afastada deve ser decidido somente na quarta.
Após o depoimento da
presidente afastada Dilma Rousseff, a sessão de julgamento do processo de
impeachment será retomada nesta terça-feira (30) com a fase de debates entre
acusação e defesa. Após a discussão do processo, estão previstos os discursos
dos senadores na tribuna do Senado.
De acordo com as regras
definidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, os advogados de acusação terão 1h30 para apresentar seus
argumentos, o mesmo tempo reservado para os responsáveis pela defesa de Dilma.
Depois, estão previstas
réplica e tréplica de 1h cada. Com isso, a fase de debates entre os advogados
deve durar, ao todo, 5h.
Após o debate entre os
advogados, terá início a fase de manifestação dos senadores sobre o processo.
Cada um terá até 10 minutos para discursar, o que deve fazer com que a sessão
se estenda por muitas horas. Caso os 81 senadores decidam se pronunciar pelo
tempo máximo, a previsão é de que, só esta fase, dure 13 horas e meia.
Desta forma, a previsão
inicial é de que a fase de debates dure 18 horas e meia, sem levar em conta os
intervalos previstos para almoço e jantar.
A expectativa dos aliados do
presidente em exercício Michel Temer era de que a votação final que poderá
levar ao afastamento definitivo de Dilma fosse realizada na madrugada de quarta
(31), já que o peemedebista tem viagem marcada para a China para participar da
Cúpula do G20.
De acordo com o colunista do
G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Temer não quer viajar para a reunião do G20
como presidente em exercício. Assim, ele deve atrasar a ida à China para
aguardar o resultado do julgamento de Dilma.
Caso Lewandowski e os
senadores decidam prosseguir com a sessão pela madrugada de quarta, o
presidente do STF fará a leitura do resumo do processo com as alegações da
acusação e da defesa.
Depois, é iniciada a fase de
votação. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários
terão cinco minutos cada um para encaminhamento de votação.
Passada a fase de
encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a
acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de
responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição
financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do
Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu
cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer
função pública pelo prazo de oito anos?
A votação será nominal, via
painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado. Caso, ao menos, 54
senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada
da Presidência e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018,
quando se encerraria o seu mandato.
Se o placar de 54 votos
favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma
reassumirá a Presidência da República.
Após o depoimento da
presidente afastada Dilma Rousseff, a sessão de julgamento do processo de
impeachment será retomada nesta terça-feira (30) com a fase de debates entre
acusação e defesa. Após a discussão do processo, estão previsos os discursos
dos senadores na tribuna do Senado.
De acordo com as regras
definidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, os advogados de acusação terão 1h30 para apresentar seus
argumentos, o mesmo tempo reservado para os responsáveis pela defesa de Dilma.
Depois, estão previstas
réplica e tréplica de 1h cada. Com isso, a fase de debates entre os advogados
deve durar, ao todo, 5h.
Após o debate entre os
advogados, terá início a fase de manifestação dos senadores sobre o processo.
Cada um terá até 10 minutos para discursar, o que deve fazer com que a sessão
se estenda por muitas horas. Caso os 81 senadores decidam se pronunciar pelo tempo
máximo, a previsão é de que, só esta fase, dure 13 horas e meia.
Desta forma, a previsão
inicial é de que a fase de debates dure 18 horas e meia, sem levar em conta os
intervalos previstos para almoço e jantar.
A expectativa dos aliados do
presidente em exercício Michel Temer era de que a votação final que poderá
levar ao afastamento definitivo de Dilma fosse realizada na madrugada de quarta
(31), já que o peemedebista tem viagem marcada para a China para participar da
Cúpula do G20.
De acordo com o colunista do
G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Temer não quer viajar para a reunião do G20
como presidente em exercício. Assim, ele deve atrasar a ida à China para
aguardar o resultado do julgamento de Dilma.
Caso Lewandowski e os
senadores decidam prosseguir com a sessão pela madrugada de quarta, o
presidente do STF fará a leitura do resumo do processo com as alegações da
acusação e da defesa.
Depois, é iniciada a fase de
votação. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão
cinco minutos cada um para encaminhamento de votação.
Passada a fase de
encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada,
a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de
responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição
financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do
Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu
cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer
função pública pelo prazo de oito anos?”
A votação será nominal, via
painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado. Caso, ao menos, 54
senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada
da Presidência e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018,
quando se encerraria o seu mandato.
Se o placar de 54 votos
favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma
reassumirá a Presidência da República.
Depoimento de Dilma
Nesta segunda, a presidente
afastada discursou no plenário do Senado e respondeu às perguntas dos
senadores. Na sua fala inicial, que durou 46 minutos, ela disse que é alvo de
um "golpe de estado" e que não cometeu os crimes de responsabilidade
pelos quais é acusada. Segundo ela, só os eleitores podem afastar um governo
"pelo conjunto da obra".
Ela também relacionou o que
chamou de “golpe” ao governo do presidente em exercício Michel Temer, ao qual
classificou como “usurpador”.
Depois do discurso, Dilma
também respondeu às perguntas de 48 senadores. Durante mais de 12 horas, a
presidente foi questionada por parlamentares da base e da oposição sobre os
supostos crimes que cometeu e está sendo julgada.
Entre os convidados da presidente
afastada que acompanharam a participação dela no plenários estavam o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o cantor e compositor Chico Buarque.
Além disso, 18 ex-ministros do governo da petista também foram ao Senado.
A presidente afastada também
voltou a defender um plebiscito para consultar a população sobre a antecipação
das eleições presidenciais.
Essa proposta já havia sido
apresentada pela presidente afastada há cerca de duas semanas, quando ela
divulgou uma carta na qual disse apoiar a consulta à população, caso retome o
mandato após o processo de impeachment.
Do G1, em Brasília