A
procuradora-geral da República, Raquel Ferreira Dodge, denunciou ontem o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), a senadora Gleisi Hoffmann
(PT-PR) e os ex-ministros Antônio
Palocci e Paulo Bernardo, por corrupção passiva, e o empresário Marcelo Odebrecht por corrupção ativa.
A
denúncia, encaminhada ao ministro Edson
Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), trata das
suspeitas de que a construtora Odebrecht fez repasses ao PT em troca de
decisões políticas que favorecessem a empresa.
Segundo
a PGR, o PT teria à disposição US$ 40 milhões – equivalentes a R$ 64 milhões na
época dos fatos – em uma conta mantida pela Odebrecht, para cobrir uma série de
despesas indicadas pelos petistas, como a campanha de Gleisi ao governo do
Paraná em 2014.
Entre
as decisões políticas que teriam beneficiaram os interesses do grupo Odebrecht,
segundo o Ministério Público Federal, está o aumento de uma linha de crédito do
BNDES entre Brasil e Angola voltada para o financiamento da exportação de bens
e serviços entre os dois países.
A
PGR sustenta que Marcelo Odebrecht
pediu ajuda a seu pai, o empresário Emílio
Odebrecht, para que o então presidente
Lula intercedesse pela ampliação da linha de crédito para a empreiteira.
Segundo Raquel Dodge, Lula
foi “determinante” para o BNDES aumentar para US$ 1 bilhão a linha de financiamento que beneficiou a Odebrecht e
outras empresas.
Raquel
aponta que a ampliação da linha de crédito “teve seu preço ilícito pago sob a
forma de vantagem indevida” a integrantes do PT, em uma conta corrente criada
em 2008 para arrecadação de “vantagens indevidas” da sigla – inicialmente
gerenciada por Antônio Palocci;
depois, por Guido Mantega.
Ainda de acordo com a denúncia, Gleisi, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e um auxiliar da senadora, Leones Dall’agnol, pediram a Marcelo
Odebrecht “vantagem indevida” no valor de R$ 5 milhões para despesas da
campanha da petista ao governo do Paraná “via caixa 2”. Desse valor, o trio
teria comprovadamente recebido pelo menos R$ 3 milhões, em parte por
intermediários, diz a denúncia. Gleisi teria ocultado e dissimulado os valores
recebidos.
A procuradora pede a “condenação solidária” de Lula, Paulo
Bernardo e Palocci, para pagar ao erário o equivalente a US$ 40 milhões, além
de R$ 10 milhões a título de indenização por dano moral coletivo. Já para Gleisi, Paulo Bernardo, Leones e Marcelo Odebrecht, os valores são
respectivamente R$ 3 milhões e R$ 500
mil, também em “condenação solidária”.
Defesa
Em nota, Gleisi afirmou que a PGR atua de “maneira irresponsável”
ao formalizar denúncia contra ela e o marido “sem provas, a partir de delações
negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”. A
defesa de Antônio Palocci informou
que só se manifestará após ter acesso à denúncia. A defesa de Lula disse que
analisará o caso antes de se pronunciar.
Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou “o seu
compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de
colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for
necessário”. A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a
Justiça no Brasil e nos países em que atua. A reportagem não localizou Leones.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
