Roberto Jefferson delatou esquema em 2004 e foi cassado em 2005.Assessoria do ex- presidente a firmou que ele não irá se manifestar.
O
advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do presidente do PTB, o
ex-deputado Roberto Jefferson, disse nesta segunda-feira (13) no Supremo
Tribunal Federal, durante o oitavo dia do julgamento do processo do mensalão,
que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “ordenou” o esquema de compra de
votos no Congresso.
Jefferson
é o delator do esquema do mensalão. Na época, em 2005, também era presidente do
PTB. Foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 4,54 milhões do
chamado "valerioduto" [suposto esquema operado por Marcos Valério
para abastecer o mensalão] a fim de votar a favor do governo no Congresso como
parte de um acordo de R$ 20 milhões entre o PT e seu partido. Foi cassado pela
Câmara em 2005.
Segundo o defensor, Lula é "mandante" do esquema. A
tese contraria afirmações anteriores do próprio Jefferson, segundo as quais o
ex-presidente é "inocente".
"O meu cliente aqui acusado tem dito e reiterado aos quatro
ventos o que já dissera, que o presidente não sabia. Não há contradição. Ele
tem de falar sobre aquilo que viu. Já eu tenho de iluminar o caso",
declarou o advogado.
Para Luiz Francisco Corrêa Barbosa, o ex- presidente não é
"um pateta" para que, na ocasião, não tivesse conhecimento sobre o
que ocorria no governo. O advogado cobrou do procurador-geral da República a
inclusão de Lula na denúncia.
“Disse o [PGR] que, entre as quatro paredes de um palácio
presidencial, estariam sendo celebradas tenebrosas transações. [...] É claro
que Vossa Excelência [procurador-geral] não poderia afirmar que o presidente
fosse um pateta. Que sob suas barbas isto estivesse acontecendo e ele não sabia
de nada. O presidente é safo. Não só é safo como também é doutor honoris causa
em algumas universidades. Mas é um pateta? É claro que não. Não só sabia como
ordenou o desencadeamento de tudo isso. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros
eram apenas executivos dele. Recebida a denúncia, o PGR deixou o patrão de
fora. Por que fez isso? Vossa Excelência é que tem de informar”, disse o
advogado, que falou por 40 minutos em defesa do cliente.
STF já negou pedido para incluir Lula
Em
abril de 2010, o Supremo rejeitou por unanimidade pedida da defesa de
Jefferson, que solicitava a inclusão de Lula como réu no processo do mensalão.
Os ministros acompanharam o entendimento do relator da ação, ministro Joaquim
Barbosa, que apontou ausência de provas. No último dia
2, ao fazer a leitura do relatório do
processo do mensalão, no primeiro dia do julgamento, Barbosa fez menção ao
pedido da defesa de Jefferson, destacando que o Supremo já havia negado.
Procurada pelo G1, a assessoria do Instituto Lula informou que o
ex-presidente não assistiu ao julgamento e não se manifestará sobre assunto.
Logo após as denúncias, em agosto de 2005, Lula fez pronunciamento em rede
nacional, no qual se disse "traído". No começo de 2006, em
entrevista, disse que o epísódio foi uma "facada nas costas".
Em
outro momento da sustentação oral, o advogado de Jefferson voltou a questionar
a ausência de Lula entre os réus do mensalão.
“Como procurei demonstrar na evolução dos fatos, este tribunal
recebeu a denúncia de que três ministros de estado, auxiliares do presidente,
estariam pagando parlamentares para aprovar projetos de interesse desse mesmo
presidente, mas o presidente ficou fora.”
Segundo o advogado, “pela prova produzida [pelo Ministério
Público Federal], vai gerar um festival de absolvições. O mandante está fora" .
Olho "chegou a lagrimejar"
Segundo
o advogado, Jefferson procurou integrantes do governo antes de avisar ao
próprio Lula sobre o esquema.
“Em reunião de líderes disse: no meu partido, isso não poderá
ser feito. Se isso voltar a ocorrer, eu vou denunciar. Dirigiu-se então ao
então ministro Ciro Gomes e deu ciência desse fato. Foi também ao ministro Miro
Teixeira, mas isso continuava”, narrou o advogado.
Barbosa relatou então que, diante da falta de providências,
procurou o próprio Lula e que o olho do ex-presidente “chegou a lacrimejar”.
“Então, ele [Jefferson] foi ao presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, e mediante testemunhas, Walfrido dos Mares Guia, Arlindo
Chinaglia, José Múcio, deu ciência ao presidente que isso acontecia e que isso
iria prejudicá-lo. O olho [de Lula] chegou a lacrimejar diante dessa informação
e prometeu tomar providências. O líder do PTB estava dando notícia de crime ao
presidente da República”, disse o advogado.
Nova denúncia
O
advogado pediu ainda que o Supremo converta o julgamento em diligências para
que sejam coletadas provas para o ex-presidente Lula ser denunciado.
“Converta esse julgamento em diligência, para que o PGR cumpra a
lei e ofereça denúncia contra o ex-presidente. Não é possível que um escândalo
dessa dimensão passe lotado por essa Suprema Corte.”
Ainda conforme o defensor, o procurador “sentou em cima da
denúncia”. “Se esse tribunal quer a prova, digam ao povo que a culpa é do PGR,
que não cumpriu o seu trabalho. Na verdade, se recusa. Sentou em cima da
denúncia [contra Lula].”
Ele pediu que seu cliente seja inocentado. “Por que denunciar
Jefferson? Para silenciá-lo. É denunciado apenas para não abrir aquela sua boca
enorme."
Recursos do PT
O
advogado afirmou que o PTB recebeu recursos do PT para a eleição municipal de
2004, mas que o Roberto Jefferson não sabia da origem ilícita dos recursos.
Procurada pelo G1, a assessoria do
Instituto Lula informou que o ex-presidente não assistiu ao julgamento e não se
manifestará sobre assunto. Logo após as denúncias, em agosto de 2005, Lula fez
pronunciamento em rede nacional, no qual se disse "traído". No começo
de 2006, em entrevista, disse que o episódio foi uma "facada nas
costas".
“O PT por cuja direção
nacional celebrou esse ajuste para o PTB para a eleição municipal de 2004
[...], transferiu dos 20 ajustados, quatro em dinheiro. Este fato, do
recebimento, é alvo de duas imputações criminosas: lavagem de dinheiro e
corrupção passiva.”
“Não
pode haver crime de lavagem de dinheiro sem a ciência prévia do agente
recebedor de que se trata de dinheiro sujo. Quem entregou foi o Partido dos
Trabalhadores, por um preposto? Sim. Mas é de supor por este fato de que há
algum ilícito? Não”, argumentou o defensor.
Segundo
o advogado, não é possível vincular o dinheiro recebido pelo PTB para saldar
dívidas da campanha de 2004 com pagamentos em troca de apoio político. Ele
destacou que a reforma da Previdência, projeto que enfrentava dificuldades para
ser aprovado, só foi votado um ano depois.
“Não
era possível vincular-se o que aconteceu um ano antes, na eleição municipal,
com votação do projeto de lei que trata da previdência.”
Fonte G1
