Por
unanimidade, os defensores públicos decidiram, em assembleia geral
extraordinária, ocorrida no final da tarde desta sexta-feira (10), pela
deflagração da greve geral por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira
(16). A resolução ocorreu após a reunião que os defensores tiveram, na
parte da manhã, com os secretários Eduardo Diogo, do Planejamento, Mauro Filho,
da Fazenda, e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, na sede da
Seplag.
“Não
houve nenhum avanço nesse encontro. Ao contrário, o sentimento os
presentes é que as negociações retrocederam e ficou claro que a intenção do
governo é prolongar as discussões por mais tempo, sem que haja indícios de que
os pleitos da categoria serão atendidos”, ressalta Adriano Leitinho, presidente
da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC.
Para
os defensores, a planilha de custos, produzida pel ADPEC, com os demonstrativos
dos custos orçamentários do governo no atendimento aos pleitos da categoria,
não fo aceita pelos secretários, ficando evidente que falta vontade política da
parte do governo.
Reivindicações
Os
pleitos da categoria envolvem a efetivação da autonomia plena da Defensoria
Pública, o preenchimento de todos os cargos vagos de Defensores Públicos
criados por lei, a adequação constitucional de subsídios, a reclassificação dos
cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado com data
retroativa à reclassificação do Poder Judiciário e a implementação do
diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos moldes
do art. 37 da LC 06/97.
A
greve dos defensores ocorrerá durante a realização do V Congresso da Associação
Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Fortaleza. O evento reunirá
mais de 800 participantes, entre defensores públicos brasileiros
e estrangeiros de países de todo o continente americano. A abertura será
nesta quarta-feira, 15, às 18h, no Theatro José de Alencar.
Fonte:
JANGADEIRO
