A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio
Cabral (PMDB), deixa a prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon, na zona
sul do Rio de Janeiro - 23/11/2017 (WILTON JUNIOR/Estadão Conteúdo)
Mulher
de Sérgio Cabral será levada à cadeia José Frederico Marques, em Benfica, onde
o ex-governador e outros investigados na Lava Jato estão presos.
Após
decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a advogada Adriana
Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB),
foi levada pela Polícia Federal do apartamento no Leblon onde cumpria prisão
domiciliar à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte
carioca. O presídio é o mesmo onde estão detidos Cabral e outros investigados
no braço fluminense da Operação Lava Jato, além do casal de ex-governadores
Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, presos ontem por suspeitas de caixa dois
eleitoral. Antes de chegar à cadeia de Benfica, Adriana passará por exame de
corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
A decisão que devolveu a
ex-primeira-dama fluminense à cadeia foi tomada por três votos a dois na 1ª
Seção Especializada do TRF2, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Na manifestação, os procuradores sustentaram que a concessão do regime
domiciliar “representa enorme quebra de isonomia, num universo de milhares de
mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício”.
A procuradora da República
Mônica de Ré disse que a legislação que aplica o benefício para mães de menores
de 12 anos “não é uma tábula rasa” e que outros fatores deveriam ser
considerados para a sua concessão. “Podíamos entrar no Supremo com pedidos para
que todas as rés nessa situação fossem soltas, mas não é assim. Devem ser
levados em conta outros requisitos”, disse Mônica, ressaltando que os filhos do
casal têm assistência de familiares, estudam em bons colégios e têm
acompanhamento médico.
O TRF2 já havia determinado o
retorno de Adriana a uma unidade prisional no dia 26 de abril. Como a decisão
dos desembargadores não foi unânime, contudo, ela não foi cumprida na ocasião.
A lei processual prevê a possibilidade de embargos infringentes em caso de
divergência do colegiado julgador e, por isso, a mulher de Cabral conseguiu
permanecer em prisão domiciliar. Ela foi presa pela primeira vez na Operação Calicute
e condenada a 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de
dinheiro.
O advogado de Adriana Ancelmo,
Renato Moraes, defendeu que a ex-primeira dama não oferecia risco algum para a
sociedade e informou que entrará com recurso nos tribunais de Brasília.
(com informações Estadão
Conteúdo)