O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta
sexta-feira, 27, por meio de seus advogados, o desbloqueio de seus bens ao juiz
federal Sérgio Moro. Os defensores afirmam que o confisco está impedindo o
pagamento de sua defesa e sua “subsistência”. Por decisão do magistrado, no
âmbito da Operação Lava Jato, estão barrados R$ 9 milhões em fundos de
previdência, R$ 606 mil em quatro contas, além de carros e imóveis.
Os advogados afirmam a Moro que “as ações propostas contra
Lula naturalmente demandam apoio técnico, de forma que a contratação de
profissionais com o conhecimento para a análise e valoração de documentos, na
condição de assistentes técnicos, mostra-se essencial para a ampla defesa”.
“Ainda como exemplo, veja-se que na ação penal nº 0076573-
40.2016.4.01.3400/DF, vem sendo constantemente demandado ao Peticionário que
providencie a tradução juramentada de documentos para os idiomas sueco e
francês, sempre com o intuito de cumprir Cartas Rogatórias expedidas para a
inquirição de testemunhas essências ao processo”, argumenta.
“Indubitável que o bloqueio de todos os bens e valores dos
Peticionários – todos de origem comprovadamente lícita, insista-se – está
impedindo o pagamento de custos inerentes à defesa, como exposto acima, além da
própria subsistência do Primeiro Peticionário e de sua família, o que é
incompatível com as garantais constitucionais da dignidade da pessoa humana
(CF/88, art. 1º, III), do contraditório e da ampla defesa (CF/88, art. 1º,
LV)”, concluem os advogados.
Bloqueio
Na sentença em que condenou Lula a 9 anos e 6 meses no caso
triplex – posteriormente confirmada e aumentada para 12 anos e um mês pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região -, o juiz da Lava Jato decretou o confisco
do imóvel do Guarujá e impôs multa de R$ 16 milhões ao petista e a outros dois
réus, o empreiteiro Léo Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, ambos
da OAS.
O Banco Central informou a Moro ter bloqueado R$ 606.727,12.
O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do
Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$
21.557,44 (Itaú).
Além do dinheiro, Moro confiscou de Lula três apartamentos e
um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, e também dois veículos.
O bloqueio dos imóveis do petista atinge “a parte ideal de
50% correspondente à meação” – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Marisa
Letícia, morreu vítima de um AVC.
A ordem do juiz mirava ainda “ações, participações em fundos
de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim
como PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL – Vida Gerador de Benefício
Livre e Fundos de Previdência Fechado”.
Ainda em 2017, o BrasilPrev, do Banco do Brasil, comunicou a
Moro o bloqueio do montante de R$ 9 milhões de Lula
Fonte: ISTOÉ
